Argumentação jurídica: como desenvolver e melhorar essa prática

Postado em por Rodrigo Padilha.

Uma das características mais reconhecidas em um profissional da área de Direito é sua habilidade em argumentar e sua oratória. Essa característica, que muitos acreditam ser um “dom”, é na verdade resultado de estudo, treino e trabalho constantes, e é chamada de argumentação jurídica. Mas você sabe, afinal, como desenvolvê-la?

Neste post, vou explicar para você algumas formas para você criar e praticar a argumentação jurídica, para que você melhore sua prática e se torne um profissional cada vez melhor.

Acompanhe e boa leitura!

O que é argumentação jurídica

É importante começarmos por definir o que é a argumentação jurídica. De acordo com Atienza, pesquisador das TAJ (Teorias da Argumentação Jurídica), a argumentação jurídica tem como “objeto de reflexão, obviamente, as argumentações produzidas em contextos jurídicos”.

Já o teórico Neil MacCormick afirma que o estudo da argumentação jurídica é uma “tentativa de perscrutar e explicar os critérios referentes ao que constitui um tipo positivo ou negativo, aceitável ou inaceitável de argumento perante a lei”.

Qual é a importância de uma boa argumentação jurídica

Uma boa argumentação jurídica é essencial para um profissional de Direito, uma vez que é a partir dela que serão tomados os atos decisórios jurídicos.

Além disso, o advogado precisa ter em mente que desenvolver uma argumentação jurídica adequada é fundamental não apenas para ele como profissional, mas também para seu cliente, já que sua fala influenciará diretamente na vida deste.

Por isso, é importante ter a noção de que sua argumentação necessita ser consistente para que você tenha sucesso nas causas defendidas.

8 dicas para desenvolver uma boa argumentação jurídica

1. Defina seu objetivo

Para fazer uma boa argumentação jurídica, o advogado necessita saber qual é seu objetivo. A partir daí, é que você vai determinar as etapas que vai criar até atingir o ponto que quer.

Defina com clareza quais são as premissas que possibilitam conduzir um juiz ou um cliente às suas conclusões.

2. Organize suas ideias

Para começar, é necessário organizar as ideias que você tem acerca do caso no qual está trabalhando. E isso, infelizmente, nem sempre aprendemos na faculdade. Por isso, muitos profissionais da área acabam argumentando sem ordem lógica.

Assim, esses profissionais acabam não conseguindo convencer ninguém, porque, o entendimento do que querem demonstrar fica comprometido.

Então, para organizar sua argumentação, deve-se começar com premissas – ideias abstratas e genéricas – que costumam ter bastante aceitação das pessoas. Elas geram empatia para que os interlocutores sejam conduzidos para argumentos e ideias mais precisas.

Outra boa dica é desenvolver mapas mentais, pois o recurso visual pode ajudar você a visualizar melhor as ideias.

3. Faça uma lista das possibilidades de defesa e estude-as

Liste as possíveis defesas e respostas que a outra parte pode apresentar em relação ao caso do seu cliente. A partir daí, estude cada uma delas e relacione com respostas que você daria se tivesse que apresentar uma réplica.

Depois, aprofunde-se em todas as suas teorias. Isso pode ajudar você a aperfeiçoar seus argumentos, pois fará você praticar uma espécie de “defesa da defesa”.

4. Humanize o interlocutor

Você deve conhecer profundamente o seu interlocutor para entender qual é a linguagem própria e adequada para convencê-lo. Isso contraria uma tendência do Direito de objetificar as pessoas, que acaba transformando as partes em simplesmente autor e réu.

Em outras palavras, a subjetividade costuma ser perdida em nome do Direito. Mas o seu trabalho deve ser fazer o oposto para construir uma boa argumentação jurídica. Em um cenário de construir um diálogo, as pessoas precisam ser analisadas de acordo com o que são, com suas identidades. Assim, você conseguirá criar empatia entre os envolvidos.

5. Participe de debates informais

Debater entre amigos e familiares é a melhor maneira de praticar sua habilidade de argumentar. Isso porque você precisará relacionar ideias e técnicas com diferentes informações e defender esse posicionamento da maneira certa e fundamentada para convencer a outra pessoa que você está correto.

Não é fácil fazer isso, mas é uma boa forma de começar. Uma dica é anotar num papel ou no celular as ideias que você teve durante ou após o debate. Além disso, questione-se: como a argumentação poderia ter sido melhor? O que você poderia ter aprofundado mais? Reflita sobre esses pontos.

Também não esqueça que todo debate trará alguma informação nova para você. Então busque seus dados em fontes de confiança.

6. Seja claro

A argumentação jurídica costuma ser marcada por muitos jargões, mas hoje devemos cada vez mais investir em uma linguagem clara, concisa e concreta, pois vai conquistar mais clientes, juízes e chamar a atenção dos seus colegas.

Usar o juridiquês acaba afastando os advogados de seus clientes. Assim, seja claro, pois isso é um dos principais pontos da boa argumentação jurídica, levando aos bons resultados que o profissional espera.

7. Seja interdisciplinar

O profissional que quer criar uma argumentação persuasiva precisa usar conteúdos de outras áreas. Disciplinas como contabilidade, estatística, psicologia, segurança pública etc. podem ser muito úteis para construir seu argumento dependendo do caso. Não se pode esquecer do conhecimento jurídico, mas não é apenas ele que convencerá o interlocutor.

8. Use sua criatividade

Na busca por ganhar um processo, muitas vezes os advogados acabam lançando mão de recursos já bastante consagrados e usados por aqueles que são considerados referências teóricas e/ou de mercado, e também reproduzem decisões anteriores (jurisprudência).

Contudo, há muitos casos em que fazer uma boa argumentação jurídica vai exigir criatividade e saídas diferentes do que aquilo que já é autoridade. Afinal, não há solução pronta para o argumento, e a condução pode tomar vários caminhos diferentes para chegar no objetivo.

Agora que você já aprendeu como desenvolver e melhorar sua prática de argumentação jurídica, não deixe de assistir à MasterClass de Empreendedorismo Jurídico que preparei para você – que irá lhe ajudar a entender alguns pontos cruciais sobre o seu escritório (que você não aprendeu na faculdade), como marketing jurídico, negociação de honorários e reprogramação mental. Continuamos o nosso papo por lá!

Rodrigo Padilha

O Professor Rodrigo Padilha é pioneiro e fundador do Empreendedorismo Jurídico e do Programa Maverick no Brasil, além de fundador da Legião, que é uma das maiores turmas de 2ª fase da OAB no país. Atualmente coordena diversos negócios no Brasil e nos EUA e se dedica a ensinar advogados e outros profissionais a atingirem o sucesso através do empreendedorismo.