Correspondência jurídica: o que é e quais as suas vantagens?

Postado em por Rodrigo Padilha.

Em um país de proporções continentais como é o Brasil, muitas vezes o trabalho de um advogado pode se tornar um verdadeiro desafio.

Imagine, por exemplo, os gastos, o tempo e a logística que seriam necessários para acompanhar diferentes casos e solucionar problemas em diferentes regiões do país presencialmente. Certamente o custo seria muito elevado e não valeria a pena seguir adiante com o trabalho.

É nesse contexto que surgiu a correspondência jurídica, uma função que tem se tornado cada mais importante e relevante para a área do Direito.

Por isso, neste post vou explicar o que é a correspondência jurídica e como você pode se tornar um advogado correspondente. Acompanhe!

O que é a correspondência jurídica?

A correspondência jurídica nada mais é do que a prestação de serviços relacionados a um processo qualquer a escritórios ou advogados que, por algum motivo, não se encontram na localidade em que determinada atividade jurídica está sendo desenvolvida.

Muitos escritórios e profissionais da advocacia se instalam nos grandes centros urbanos, uma vez que há uma oferta maior de clientes e um mercado mais pujante. No entanto, é natural que a sua atuação não se limite apenas à região em que se encontram e, assim, acabem atendendo a clientes de diferentes partes do país.

Acontece que, frequentemente, surgem demandas que precisam ser resolvidas no local em que tramita o processo, o que gera uma série de gastos relacionados a viagens, como transporte, hospedagem e alimentação, além da inevitável perda de tempo com o deslocamento.

Como muitas dessas atividades não exigem um envolvimento tão próximo do advogado do caso, essas demandas podem ser terceirizadas a outros profissionais do Direito que se encontrem mais próximos da localidade em questão.

Dessa forma, em muitos casos torna-se mais vantajoso contratar os serviços de um correspondente jurídico do que arcar com todas as despesas de uma viagem.

No final, trata-se de uma relação em que ambos os lados lucram: enquanto o contratante ganha tempo e reduz custos, o contratado obtêm uma renda extra pelo seu trabalho, além de ganhar experiência e ampliar sua rede de contatos.

Qual é a importância da correspondência jurídica para os advogados?

A correspondência jurídica é uma verdadeira mão na roda para muitos escritórios e advogados Brasil afora. Como comentei, o custo-benefício dessa relação é um dos principais fatores que impulsionam esse mercado, gerando inúmeras oportunidades para profissionais da advocacia espalhados por todo o país.

Entretanto, vale a pena apontar que não se trata apenas de obter vantagem econômica. Poder contar com os serviços de um correspondente jurídico ajuda a agilizar os processos e tornar os atos jurídicos muito mais simples. Trata-se, no final das contas, de uma questão de praticidade e simplicidade.

Por que a correspondência jurídica é uma boa opção para os advogados?

A correspondência jurídica é uma excelente forma para que o advogado adquira experiência profissional. Ao atender às demandas dos contratantes, o correspondente aprende, na prática, mais detalhes sobre a rotina da profissão, desenvolvendo habilidades importantes (planejamento, organização, rapidez etc.) e construindo sua própria rede de contatos e referências no mercado.

Nesse sentido, a correspondência jurídica é uma grande alternativa também para estudantes de Direito e advogados em início de carreira. Embora certas atividades não possam ser realizadas por quem ainda não foi aprovado no exame da OAB, é possível assumir uma série de outras responsabilidades, como: protocolos e cópias, obtenção de certidões, entrega de ofícios, checagem do andamento de processos, entre outros.

Além disso, ao trabalharem como correspondentes, tanto estudantes como recém-formados passam a contar com um renda extra, o que, convenhamos, é muito bem-vindo nesta fase da vida.

Quanto ganha um advogado correspondente?

Quem trabalha com correspondência jurídica não tem um salário fixo; a remuneração vai depender da quantidade e do tipo de demanda que for requisitada pelo contratante.

Embora o mercado se autorregule e os valores variem muito de acordo com a região, com a proposta do contratante e também com o próprio correspondente, é importante apontar que a OAB de cada estado estipula, em sua tabela de honorários, referências de valores a serem praticados.

Como exemplo, separei alguns valores da tabela de diligências para advogados correspondentes da OAB de São Paulo, relativa ao ano de 2019. Veja:

  • Distribuição de petições em qualquer área: R$ 105,58

  • Audiência de conciliação em qualquer área como advogado ou representante: R$ 369,50

  • Acompanhamento a cliente em repartição policial por ato: R$ 633,43

  • Despacho com juiz ou chefe de secretaria: R$ 369,50

  • Requerimentos de certidões ou qualquer outro documento e envio: R$ 211,14

  • Retirada/levantamento, envio de alvará: R$ 211,14

  • Acompanhamento de busca e apreensão de veículo ou outros bens: R$ 527,85

  • Digitalização dos autos: R$ 105,58

Como ser um advogado correspondente?

Para trabalhar com correspondência jurídica é importante que o advogado se exponha para o mercado. Na internet, é possível encontrar diversos sites para correspondentes, que facilitam a comunicação com possíveis contratantes de todo o país e aumentam as chances de contratação.

Feito isso, antes de aceitar alguma demanda, cabe ao profissional garantir que tem a disponibilidade e as qualificações necessárias para atuar nos casos que chegarem até ele. Afinal, este é um trabalho que exige organização e eficiência na execução das tarefas.

Uma vez contratado, é preciso agir com rapidez e dedicação na realização de cada atividade. Para isso, é importante esclarecer todas as dúvidas que tiver e manter contato frequente com o contratante, atuando sempre com transparência.

Em resumo: organização, agilidade e transparência. O correspondente jurídico que atuar dessa forma certamente encontrará trabalho e será capaz de construir um nome para si no mercado.

E agora que você já sabe tudo sobre correspondência jurídica, não deixe de assistir ao minicurso gratuito de Empreendedorismo Maverick para advogados que eu preparei para você!

Ele irá lhe ajudar a entender alguns pontos cruciais sobre o seu escritório (que você não aprendeu na faculdade), como marketing jurídico, negociação de honorários e reprogramação mental. Continuamos o nosso papo por lá!

Rodrigo Padilha

O Professor Rodrigo Padilha é pioneiro e fundador do Empreendedorismo Jurídico e do Programa Maverick no Brasil, além de fundador da Legião, que é uma das maiores turmas de 2ª fase da OAB no país. Atualmente coordena diversos negócios no Brasil e nos EUA e se dedica a ensinar advogados e outros profissionais a atingirem o sucesso através do empreendedorismo.