Cursos de Direito em Portugal para brasileiros: conheça as opções!

Postado em por Rodrigo Padilha.

Já comentei no post Como um advogado brasileiro pode advogar em Portugal? sobre as possibilidades profissionais e as principais informações para quem deseja trabalhar com advocacia do outro lado do Atlântico.

Agora, quero falar sobre os cursos de Direito em Portugal para brasileiros, focando em quem pensa em estudar fora do Brasil para fazer uma graduação, um mestrado, um doutorado ou algum curso de especialização.

Nosso país-irmão tem sido uma opção cada vez mais procurada por brasileiros de todas as idades interessados em iniciar ou complementar seus estudos. E é fácil de entender por que: a facilidade da língua, a semelhança dos ordenamentos jurídicos entre os dois países, a segurança, a gastronomia…

Enfim, são muitos os atrativos que ajudam a tornar Portugal um destino ainda mais interessante para quem pretende estudar Direito!

Como escolher um curso de Direito em Portugal

Definir em qual instituição você vai realizar seus estudos não é uma tarefa simples: Portugal tem uma longa tradição no Direito e, assim sendo, são muitas as universidades que oferecem bons cursos na área, tanto públicas quanto privadas (sendo que, como você vai ver abaixo, os brasileiros possuem algumas vantagens para ingressar em parte delas).

Para que essa escolha seja bem feita, é preciso pesquisar com atenção, o que demanda tempo e paciência para acessar os sites de cada instituição, consultar os editais e as regras de cada uma delas e as oportunidades oferecidas para estudantes estrangeiros.

Além disso, para dar mais peso no currículo e garantir um ensino de alta qualidade, é interessante pesquisar rankings – tanto portugueses quanto europeus – para se certificar de que a universidade escolhida seja mesmo reconhecida e tenha um alto prestígio no mercado em que você pretende atuar.

Para quem deseja fazer mestrado ou doutorado, também é importante pesquisar se a instituição possui linhas de pesquisa que atendam à especialização escolhida e complementem a trajetória acadêmica iniciada aqui no Brasil.

Vale destacar ainda que muitas universidades portuguesas, inclusive públicas, cobram uma anuidade dos estudantes matriculados, chamada propina, e que esse valor costuma ser mais alto para estrangeiros. Em alguns casos, ela pode ser paga em até 10 vezes, mas, de qualquer modo, não esqueça de levá-la em consideração no seu planejamento!

Outro fator que preciso destacar aqui é a necessidade do visto de estudante, obrigatório para quem deseja morar, trabalhar e estudar em Portugal. O documento é emitido pelo consulado português no Brasil, mas, antes de dar entrada na papelada, é fundamental informar-se junto à universidade que você pretende ingressar sobre quais são os requisitos para estudantes estrangeiros e os valores que devem ser pagos.

Isso deve ser feito porque, para emissão do documento junto ao consulado, é necessária a apresentação do comprovante de admissão fornecido pela própria universidade. Ou seja: somente com ele em mãos é que você poderá dar andamento ao processo e providenciar a documentação necessária. Então não adianta você “adiantar” esse processo no consulado sem um aval da instituição portuguesa.

Vale destacar ainda que o tempo entre o aceite da instituição e o início das aulas não é muito folgado. Portanto, é importante se planejar e se organizar bem!

Melhores instituições em Portugal

Como comentei, Portugal tem uma forte e histórica tradição no Direito. Muitas das suas universidades são referências internacionais na área, oferecendo um ensino de vanguarda, reconhecido mundialmente por sua qualidade.

De acordo com o último ranking, feito em 2017, algumas das melhores instituições de Portugal para o estudo do Direito são:

  1. Universidade do Porto: localizada na cidade do Porto, no norte do país, é considerada a melhor do país e conta com mais de 30 mil alunos, oferecendo vagas da graduação ao pós-doutorado.

  2. Universidade de Lisboa: sediada na capital portuguesa, atende mais de 47 mil alunos e possui experiência de mais de 100 anos de história.

  3. Universidade Nova de Lisboa: a mais recente da lista, tem despontado como uma das melhores instituições de ensino do país. Atualmente, atende mais de 18 mil estudantes.

  4. Universidade de Coimbra: a mais tradicional de Portugal, a Universidade de Coimbra tem mais de 700 anos de história e é reconhecida mundialmente por sua qualidade. Possui quase 25 mil alunos e atende a muito estrangeiros.

  5. Universidade Católica Portuguesa: com campi em diferentes cidades, como Porto, Braga e Lisboa, trata-se de uma instituição extremamente respeitada e conceituada no país. Oferece opções da licenciatura ao doutorado.

Como concorrer a uma vaga em um curso de Direito em Portugal sendo brasileiro

Antes de tudo, vale frisar que a tradição e a qualidade reconhecida das universidades de Direito em Portugal fazem com que essas instituições sejam procuradas por pessoas de todo o mundo (não apenas brasileiros) e, consequentemente, faz com que esses cursos sejam, de uma maneira geral, bem concorridos.

Isso posto, o processo de seleção nas universidades portuguesas se baseia no desempenho escolar e acadêmico do candidato. Quer dizer: quem foi um bom aluno na escola tem mais chances de conquistar uma vaga por lá!

Um fato curioso é que as instituições lusitanas também levam em consideração as experiências profissionais do candidato. Dessa maneira, qualquer passagem pelo mercado de trabalho, seja estágio ou cargo efetivo, pode aumentar as suas chances de ingresso.

A melhor notícia para os candidatos brasileiros, porém, é outra: com o acordo firmado entre Brasil e Portugal em 2014, é possível utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para ingressar em uma das mais de 20 universidades portuguesas conveniadas ao INEP.

Para se candidatar, é necessário consultar os critérios de admissão de cada instituição participante e o período de inscrição. Além disso, como comentei, apesar de serem públicas, algumas universidades de Portugal cobram mensalidades dos estudantes matriculados, sendo que algumas delas oferecem opções de bolsas e ajuda de custos. Para saber mais, é necessário consultar o site oficial de cada instituição de seu interesse e verificar as regras para concessão de auxílios.

Estudar em Portugal de graça: veja como é possível

As bolsas de estudo disponibilizadas pelas universidades portuguesas geralmente cobrem a anuidade do curso (que, em alguns casos, podem ficar em torno de 7 mil euros), as despesas do aluno durante sua estadia no país e também os custos da viagem até lá.

Dentre as universidades que oferecem bolsas de estudo em Portugal estão, entre outras, a Universidade do Porto e a de Coimbra, duas das melhores do país – e da Europa!

Os benefícios são concedidos em três categorias distintas. São elas:

  • Necessidade: a bolsa é definida de acordo com a situação socioeconômica do candidato;

  • Perfil: é oferecido quando a instituição busca um perfil específico de aluno para atender uma determinada demanda ou ação, como, por exemplo, aumentar o número de mulheres em cursos predominantemente frequentados por homens;

  • Mérito: semelhante ao que acontece nos Estados Unidos, trata-se da bolsa oferecida a estudantes que possuem desempenho notável em nível acadêmico, artístico, desportivo, entre outros.

Para aumentar as chances de conseguir o benefício, o candidato brasileiro que deseja estudar Direito em Portugal de graça deve prestar atentar a alguns aspectos.

Em primeiro lugar, como comentei, o processo seletivo das universidades portuguesas analisa o histórico escolar de cada postulante. Além disso, é comum a realização de exames de proficiência em outros idiomas, uma vez que, ao contrário do Brasil, é bastante usual que muitos dos materiais estudados ao longo do curso sejam em outra língua, especialmente em inglês.

Quer dizer, para conseguir uma bolsa de estudos em Portugal, é fundamental ter sido um bom aluno na escola e ter fluência pelo menos no inglês.

Em seguida, é preciso apresentar toda a documentação exigida pela universidade, bem como possuir um currículo em modelo europeu (mais completo que o que estamos acostumados no Brasil) e também redigir a chamada carta de motivação ou apresentação, em que o estudante expõe seus reais interesses em estudar naquela instituição e conta um pouco da sua trajetória.

Vale destacar ainda que existe a possibilidade de bolsas para graduação ou doutorado-sanduíche, em que uma parte é feita aqui no Brasil e a outra, em Portugal. Nesse caso, alunos de universidades públicas reconhecidas, como USP, Unicamp, UnB e outras instituições federais, têm mais chances de participar de processos seletivos nessas modalidades.

Por fim, também é importante citar as opções de bolsas oferecidas por outras fundações e instituições que fomentam a educação e que valem a pena serem consultadas por quem está pensando em estudar Direito em Portugal – especialmente os interessados em fazer doutorado e pós-doutorado.

Como exemplo, temos a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), instituição portuguesa, que, por meio de concursos anuais, seleciona os melhores projetos e oferece aos aprovados bolsas de estudo e pesquisa no país.

Outras alternativas interessantes são as bolsas distribuídas pelo Consulado Geral de Portugal, por meio da Fundação CAPES, do MEC, o projeto Santander Universidades e o Erasmus, programa da União Europeia em parceria com universidades não só de Portugal, como também de outros países da Europa e do mundo.

Pós-graduação em Portugal: opção para advogados brasileiros

Agora que você descobriu como estudar Direito em Portugal na graduação, vou falar um pouco sobre pós-graduação. Afinal de contas, é comum querermos aperfeiçoar ainda mais nosso conhecimento depois de terminarmos a faculdade de Direito. Somado a isso, há também o sonho que muitas pessoas têm de ir estudar fora.

A boa notícia é que, assim como no caso da graduação, a pós-graduação de Direito é uma ótima ideia, já que há excelentes cursos e oportunidades de bolsa de estudos para brasileiros.

Como funcionam os cursos de pós-graduação (especialização) em Portugal?

Em primeiro lugar, é preciso entender que há algumas diferenças entre o modelo de ensino superior na Europa e no Brasil. Essas diferenças vão desde estruturas nas grades curriculares e tempo de duração dos cursos até pontos menores, como o nome de cursos e disciplinas.

Além disso, a terminologia pós-graduação, assim como a conhecemos no Brasil, não existe em Portugal. Lá, pós-graduação é considerado qualquer curso a ser feito depois da graduação, inclusive mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Outro ponto importante a considerar é o foco do curso. Mestrados, geralmente, são mais focados em questões práticas e teóricas. Já doutorados e pós-doutorados são mais voltados à carreira acadêmica.

Os cursos de pós-graduação têm duração variada, de acordo com a carga horária fixada na grade de cada curso. Além disso, podem ser presenciais, semipresenciais ou a distância. Os valores também variam bastante. Muitos começam na casa dos mil euros anuais, mas há cursos que chegam a custar 12 mil euros.

Como é o processo seletivo e a candidatura para os cursos de pós-graduação?

Entendida a lógica da pós-graduação de Direito em Portugal, é hora de verificar o edital dos cursos e universidades que interessam a você. Isso porque as etapas desse processo podem acontecer em momentos distintos de acordo com a universidade escolhida e o curso pretendido.

As candidaturas em geral são em três fases, sendo que a terceira fase só ocorre quando há vagas remanescentes. Normalmente, essas fases ocorrem entre março e agosto, e são feitas online pelos sites das universidades. Os resultados de cada fase costumam sair no mês seguinte ao término das candidaturas, geralmente entre maio e setembro.

Assim que os resultados são divulgados, abre-se a matrícula, que muitas vezes pode ser feita online – no caso de estudantes que não residam na cidade da universidade, às vezes aceita-se que entreguem os documentos originais depois, na secretaria da faculdade – confira no edital!

A documentação exigida varia de acordo com a universidade, e deve ser checada no edital. O processo seletivo costuma basear-se nessa documentação, e alguns documentos que são comumente cobrados são:

  • Carta de motivação;

  • Currículo (datado e assinado);

  • Diploma da graduação superior;

  • Fotocópia do passaporte;

  • Histórico escolar da graduação superior.

Em alguns casos, exige-se que os documentos sejam juramentados ou apostilados nos consulados portugueses no Brasil. Caso tenha estudado fora do Brasil, precisará traduzi-los e juramentá-los.

Alguns processos seletivos também possuem uma entrevista com os candidatos, que pode ser realizada presencialmente ou por Skype. Dependendo do curso – e da língua em que ele é ministrado -, a entrevista pode ser feita em inglês.

É possível conseguir bolsa de estudos?

Sim, algumas das universidades portuguesas oferecem bolsas nos cursos de pós-graduação em Direito para brasileiros.

Uma delas é a Universidade de Coimbra, que oferece muitos cursos de especialização, como mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, Ciências Jurídico-Filosóficas,  Ciências Jurídico-Históricas, Ciências Jurídico-Políticas etc.

O modelo de bolsas de estudo varia bastante: algumas universidades dão bolsas aos candidatos que se saíram melhor na classificação. Outras abrem concursos para bolsas. O ideal é consultar o edital de cada curso de pós-graduação ou entrar em contato com a secretaria da faculdade.

Agora que você já sabe como estudar Direito em Portugal, não se esqueça de conferir a MasterClass de Empreendedorismo Jurídico que preparei para você – que irá lhe ajudar a entender alguns pontos cruciais sobre o seu escritório (que você não aprendeu na faculdade), como marketing jurídico, negociação de honorários e reprogramação mental. Continuamos o nosso papo por lá!

Rodrigo Padilha

O Professor Rodrigo Padilha é pioneiro e fundador do Empreendedorismo Jurídico e do Programa Maverick no Brasil, além de fundador da Legião, que é uma das maiores turmas de 2ª fase da OAB no país. Atualmente coordena diversos negócios no Brasil e nos EUA e se dedica a ensinar advogados e outros profissionais a atingirem o sucesso através do empreendedorismo.