Direito para startups: como se preparar para atuar nessa área?

Postado em por Rodrigo Padilha.

Startups são empresas que seguem um modelo de negócio diferente do que é tradicionalmente conhecido. À medida em que se popularizam e estimulam novos empreendedores a inovar o mercado, cresce também a demanda por advogados que saibam lidar com as particularidades deste tipo de negócio.

Em um ambiente disruptivo e até certo ponto imediatista, é importante que o advogado que deseja atuar nessa área se prepare e saiba se adaptar ao mercado e ao que buscam os novos empreendedores.

Para quem não está familiarizado, startups são empresas jovens ligadas à tecnologia e que têm como objetivo principal oferecer soluções inovadoras. Alguns exemplos bastante conhecidos no Brasil são Uber, Nubank e iFood, por exemplo.

De acordo com levantamento feito pela Associação Brasileira de Startups (ABStartups), já são mais de 12 mil startups em todo o Brasil. Para se ter uma ideia, em 2012 eram pouco mais de 2,5 mil.

Dados como esse mostram o potencial desse mercado e, como consequência, as possibilidades que se abrem para profissionais da advocacia.

Como é o Direito para Startups?

A maior diferença do Direito para startups se dá em relação à realidade e às exigências do setor. De maneira geral, empreendedores precisam de soluções ágeis e rápidas, uma vez que o mercado em que estão inseridos é extremamente dinâmico e não permite contratempos.

Nesse sentido, é importante que o advogado tenha em mente que a lei não acompanha o ritmo das inovações tecnológicas e, portanto, dos produtos e serviços criados pelas startups.

Com isso, muitas soluções que jovens empreendedores visam para o mercado ainda não contam com regulamentação ou marcos legais, exigindo do profissional da advocacia preparo e jogo de cintura.

Afora isso, as necessidades jurídicas enfrentadas pelas startups não diferem daqueles exigidas por empresas tradicionais, como:

  • Direito trabalhista: gere as relações de trabalho entre a empresa e seus colaboradores;

  • Direito tributário: lida com questões relacionadas aos tributos que incide sobre a atividade da startup e ao regime de tributação mais adequado para cada empresa;

  • Direito empresarial: auxilia nos processos necessários para abertura, funcionamento e, em alguns casos, fechamento da empresa, além da relação entre os sócios;

  • Direito do consumidor: rege a relação entre as empresas, seus clientes e as soluções que oferecem.

Por fim, é importante destacar que o Direito para startups exige que o advogado se familiarize com os termos muitos próprios do universo dessas empresas.

Isso é fundamental para que o profissional entenda e se faça entender, não sendo pego de surpresa por expressões que não conhece e, ao mesmo tempo, dificultando a compreensão de pessoas imersas em um ambiente pouco receptivo a formalidades.

Consultoria jurídica para Startups

Para o advogado que deseja atuar no ramo de Direito para startups, a consultoria jurídica pode ser uma boa saída, uma vez que se trata de um grande diferencial para empresas jovens e que precisam de orientação em seus primeiros passos no mercado.

Como comentei, startups vivem em um ambiente dinâmico e disruptivo, e necessitam tomar decisões rápidas para que consigam manter a escalabilidade de seus negócios.

 

Com pouca experiência no comando dessas empresas, esse se torna um cenário propício para equívocos e deslizes jurídicos graves e que podem custar o futuro da companhia.

Ao contar com o auxílio de uma consultoria jurídica, os empreendedores recebem as orientações e o respaldo necessários para a tomada de decisões e para a redução de riscos jurídicos inerentes à sua atividade.

Agora que você já sabe um pouco mais sobre Direito para startups, não deixe de assistir à MasterClass de Empreendedorismo Jurídico que preparei para você – que irá lhe ajudar a entender alguns pontos cruciais sobre o seu escritório (que você não aprendeu na faculdade), como marketing jurídico, negociação de honorários e reprogramação mental. Continuamos o nosso papo por lá!

Rodrigo Padilha

O Professor Rodrigo Padilha é pioneiro e fundador do Empreendedorismo Jurídico e do Programa Maverick no Brasil, além de fundador da Legião, que é uma das maiores turmas de 2ª fase da OAB no país. Atualmente coordena diversos negócios no Brasil e nos EUA e se dedica a ensinar advogados e outros profissionais a atingirem o sucesso através do empreendedorismo.