Termos de Uso

O site cursos.rodrigopadilha.com.br/ (o “Site”), os serviços oferecidos (os “Serviços”) e o software disponível para download pelo cursos.rodrigopadilha.com.br/ ou Site em conexão com os Serviços (“Software”) são de propriedade, operados e mantidos, pelo Grupo Rodrigo Padilha (“nós”, “nosso” ou a “Companhia”). (1) Usando ou acessando o Site ou os Serviços, (2) fazendo download, acessando, instalando ou utilizando o Software, ou (3) pagando para alguém usar ou acessando o Site ou os Serviços ou fazendo download, de acesso, instalando ou utilizando do Software, o usuário (você) formaliza sua concordância com os termos e condições descritos abaixo (“Termos”). Em caso de discordância com estes termos, o Site não deverá ser utilizado. Para os efeitos deste Termo, “você”, é aquele que paga pelo acesso aos serviços, bem como o aluno ou Tutor (conforme definido abaixo), que acessa ou usa os Serviços. Caso o usuário seja pai, mãe, tutor, ou responsável que permite uma criança de acessar os Serviços, este se responsabilizará pela criança e sua utilização dos serviços e acesso ao site. Este site é destinado ao uso para pessoas com idade acima de 16 (dezesseis) anos.
 

1. Privacidade

 
Todas as informações pessoais submetidas no decorrer do uso do Site estarão sujeitas à Política de Privacidade, cujos termos devem ser lidos para o melhor entendimento das práticas do Grupo Rodrigo Padilha.
 

2. Serviço

 
Através dos nossos serviços, o Site e Software permitem aos usuários contato com o conteúdo educacional produzido pelo Grupo Rodrigo Padilha .
 
Nos cursos para prova da OAB As aulas estarão disponíveis para serem assistidas até o dia da prova improrrogavelmente. Não há prorrogação no acesso para cursos da OAB.
Nos cursos de Empreendedorismo Jurídico #sejaMaverick as aulas estarão disponíveis para serem assistidas por até 12 meses improrrogavelmente após a EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA
Nos cursos de Empreendedorismo Jurídico #60/30 as aulas estarão disponíveis para serem assistidas por até 6 meses improrrogavelmente após a EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA
Outros cursos/módulos terão seus prazos de acesso definidos e publicados no momento da oferta/compra.
Os valores cobrados são referentes ao período em que o curso estará disponível, cabendo ao usuário realizar o acesso, não restando direito de ressarcimento, desconto ou qualquer tipo de vantagem caso o usuário não acesse ou não utilize a plataforma.
 
GarantiaCaso  não esteja satisfeito ou não queria continuar com o curso, o usuário tem o prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data da compra para solicitar o cancelamento da matrícula com restituição integral de valores. O prazo para pagamento do valor estornado seguirá as regras do cartão de crédito utilizado. A comunicação deverá ser feita pelo email financeiro@rodrigopadilha.com.br. Após o prazo de 10 dias da compra não há possibilidade de restituição de valores.
 
Seguro: Como política de boa fé o Grupo Rodrigo Padilha oferece para os usuários da 2ª fase da OAB, que estiverem aguardando o resultado de recursos (38/39 pontos na 1ª fase), a possibilidade de transferir integralmente os valores pagos para a próxima turma de 2ª fase, em forma de cupom de desconto. Não haverá, em nenhuma hipótese, o ressarcimento de valores em espécie, apenas em créditos a serem usados no próprio Grupo Rodrigo Padilha.  Havendo atualização de valores na próxima turma o aluno deverá realizar o pagamento da diferença. O cupom terá validade até o próximo exame subsequente. Após esse prazo o cupom perde a validade. Após a solicitação do uso do benefício o acesso à turma corrente será suspenso.
 
O prazo para solicitação do cupom de desconto será de 7 (sete) dias corridos após a divulgação do resultado oficial pela banca FGV. Após este prazo não haverá mais a possibilidade da emissão do cupom. É necessário que o usuário informe via e-mail (suporte@rodrigopadilha.com.br) sobre o uso do Seguro. Caso o usuário não informe via e-mail sobre o uso do benefício entender-se-a que o usuário não pretende utilizar o benefício.
 

3. Custos de Conectividade e Equipamentos

 
O usuário é o único responsável por todos os serviços de telefonia, conexão à internet, e/ou outras taxas e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, e pelos custos de manutenção de conexão, computadores e outros equipamentos necessários para o acesso e uso dos mesmos.
 
É imprescindível a utilização de banda larga, mínima de 1mb, para assistir às vídeoaulas.
 
É imprescindível o uso de computador com caixas de som e microfone.
 

4. Custos e Taxas

 
Cadastrar-se ao Site, escolher e assistir cursos gratuitos, são caracterizados como serviços gratuitos, isto é, sem custos.
 
Em caso de cursos comercializados pelo site, será necessário o pagamento de acordo com os valores e a forma prevista para cada curso, para que o usuário tenha acesso ao conteúdo do mesmo.
 
Será possível o Grupo Rodrigo Padilha optar por alterar temporariamente as taxas para os serviços oferecidos no site, por exemplo para eventos promocionais, ou quando do lançamento de novos serviços. Todas as taxas são cobradas em Reais (BRL).O usuário é responsável por pagar todas as taxas e impostos associados com o site em tempo hábil, com um método de pagamento válido. Se seu método de pagamento falhar por alguma razão, o Grupo Rodrigo Padilha poderá fazer a cobrança utilizando-se de outros métodos de pagamento.
 

5. Conteúdo

 
Todo Conteúdo no site http://cursos.rodrigopadilha.com.br/ é de propriedade da empresa Rodrigo Padilha. Os direitos autorais devem ser respeitados. Ao adquirir um curso, o usuário não poderá revender ou distribuir o conteúdo gratuitamente, sendo caracterizados pirataria e crime. O conteúdo do Grupo Rodrigo Padilha só pode ser adquirido no site http://cursos.rodrigopadilha.com.br/, salvo outra hipótese sob autorização prévia da empresa.
 

6. Obrigações dos Usuários

 
Como alguém que busca conteúdo educacional, o usuário concorda que:
 
·         Lerá e respeitará as informações de preços (ver seção “Serviço”) antes de usar o Site;
 
·         Se for menor de 18 (dezoito) anos, obterá o consentimento dos pais ou responsáveis legais antes de utilizar o site e antes de entrar em contato com Tutores e Escolas.
 
·         Não manipulará ou interferirá no Site;
 
·         Não solicitará informações pessoais de qualquer Tutor ou Escola, e concordará que, se algum Tutor ou Escola divulgar tais informações para você, e lhe sugerir uma conversa pessoal ou offline ou se lhe for solicitado qualquer informação pessoal, concorda que informará ao Site de imediato, por escrito ou telefone
 

7. Registro e Proteção de Identidade

 
Para utilizar os Serviços, o usuário precisará se cadastrar no site e obter uma conta de usuário e senha. Quando o usuário se registra, a informação que nos fornece durante o processo de registro irá ajudar o Grupo Rodrigo Padilha na oferta de conteúdo, serviço ao cliente e gerenciamento de rede. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta(s) nome(s) e senha(s) (a “Conta”) e para todas as atividades e responsabilidades associadas com ou que ocorram em sua conta. O usuário deve notificar o Grupo Rodrigo Padilha imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta e qualquer outra violação de segurança, e (b) assegurar-se que saia de sua conta ao final de cada sessão. O Grupo Rodrigo Padilha não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com esta obrigação ou como resultado da utilização de sua conta, com ou sem o seu conhecimento. O usuário pode ser responsabilizado pelo Grupo Rodrigo Padilha ou outra parte, por perdas sofridas caso outra pessoa utilize sua conta. O usuário não pode transferir sua conta e não pode usar a conta de qualquer outra pessoa a qualquer momento sem a autorização do titular da conta. Nos casos em que tiver autorizado ou registrado um outro indivíduo, incluindo um menor, para usar sua conta, o usuário é totalmente responsável por (i) qualquer comportamento deste indivíduo, (ii) controlar o acesso do indivíduo e utilização dos serviços e (iii) todas as consequências de qualquer desvio. Para obter informações adicionais, consulte a Política de Privacidade.
 

8. Veracidade de Informações

 
Em relação ao seu uso dos Serviços, o usuário concorda em (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registro no Serviço (tais informações: “Seus Dados”), (b) manter e atualizar prontamente Seus Dados para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos, e (c) cumprir os presentes Termos. Se o usuário fornecer qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta, ou se acreditar-se que tal informação é falsa, inexata, não atual ou incompleta, o Grupo Rodrigo Padilha se reserva no direito de suspender ou encerrar a conta(s) do usuário(s) e recusar ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços.
 

9. Copyright

 
O usuário reconhece que o Software, a tecnologia subjacente dos Serviços, e todos os outros programas, projetos, materiais, informação, comunicação, texto, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos, imagens e outros dados ou material protegido por direitos autorais, incluindo a seleção e arranjos dos mesmos, prestados ou disponibilizados ao usuário em conexão com o Site, o Software ou os Serviços (coletivamente, “Conteúdo da Empresa “) são as obras de propriedade do Grupo Rodrigo Padilha e/ou de seus afiliados e/ou terceiros prestadores e fornecedores (os “Terceiros”) e são protegidos, sem limitação, de acordo com leis de direitos autorais.
 

10. Uso Proibido do Conteúdo da Empresa

 
Exceto quando expressamente autorizado pelo Grupo Rodrigo Padilha ou por estes termos, o usuário não poderá copiar, reproduzir, publicar, distribuir, difundir, transmitir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, alugar, arrendar, vender, ceder, sub-licenciar, transferir, exibir, transmitir, compilar ou recolher em um banco de dados, ou de qualquer forma explorar comercialmente o conteúdo do Site, do Conteúdo da Empresa ou dos Serviços, no todo ou em parte. O usuário não vai, de qualquer maneira, sem autorização prévia por escrito do Grupo Rodrigo Padilha, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, montagem reversa ou tentar descobrir o código-fonte, o Software ou qualquer conteúdo da empresa, o Site ou os Serviços. O usuário não pode armazenar qualquer parcela significativa de qualquer conteúdo Companhia ou os Serviços de qualquer forma, seja por meio de arquivos, arquivos legíveis por computador ou qualquer outro meio. O usuário não pode “espelhar” qualquer conteúdo da empresa ou dos serviços em qualquer servidor. Qualquer uso não autorizado ou proibido do software, o Conteúdo da Empresa, o Site ou os Serviços, coloca o infrator sujeito à responsabilidade civil e ação penal nas leis federais e estaduais.
 

11. Uso Permitido do Conteúdo da Empresa

 
O usuário pode baixar e imprimir um número razoável de cópias da documentação fornecida ou disponível no Conteúdo da Empresa para uso pessoal ou educacional não comercial, e o Grupo Rodrigo Padilha lhe concederá uma licença limitada, não-perpétua, revogável, intransferível, não atribuível e não exclusiva , a licença livre de royalties para acessar e utilizar os Serviços, o Software e outro Conteúdo da Empresa para fins pessoais ou não comerciais, educacionais, enquanto esses termos estão em pleno vigor e efeito, desde que (i) todas as cópias autorizadas de documentação fornecida ou disponível em conexão com o Conteúdo da Empresa contêm, em uma forma inalterada, em (a) todas as designações de linguagem contida no material originalmente fornecidas para o usuário pelo Grupo Rodrigo Padilha, indicando a natureza confidencial das mesmas e (b) todos os direitos autorais ou outros direitos de propriedade contidos nos materiais inicialmente previstos para que por nós e uma atribuição fonte original para o Grupo Rodrigo Padilha e / ou as partes aplicáveis à Terceiros, e (ii) o usuário não irá modificar de qualquer um dos conteúdos da empresa, exceto aprovado pelo Grupo Rodrigo Padilha com antecedência por escrito. O usuário reconhece que o Grupo Rodrigo Padilha e/ou Terceiros, conforme o caso, mantém todos os direitos, títulos e interesses relativos a todos os aspectos tangíveis e intangíveis do Conteúdo da Empresa, o Site e os Serviços, incluindo, sem limitação, todas as patentes, direitos autorais e segredos comerciais eles relacionados, e que, com exceção dos direitos limitados estabelecidos acima, não adquirindo qualquer direito de propriedade intelectual ou licença em qualquer um dos anteriores por download ou imprimindo o conteúdo da empresa ou de outra forma, incluindo, sem limitação, o acesso ou utilização do Site, o Conteúdo da Empresa ou dos Serviços. Estes direitos concedidos ao usuário são revogáveis pelo Grupo Rodrigo Padilha de acordo com estes Termos.
 

12. Violação de Direitos Autorais

 
O Grupo Rodrigo Padilha não promove, fomenta ou tolera a cópia de material protegido por direitos autorais ou qualquer outra atividade ilícita. Qualquer uso não autorizado do site ou do seu conteúdo irá encerrar a licença limitada concedida pelo Grupo Rodrigo Padilha.
 
Pirataria é crime! E um desrespeito ao Professor que disponibilizou seu tempo e conhecimento.
 
Compartilhar vídeoaulas na internet é crime. O STJ vem mantendo decisões que reprovam candidatos em concursos públicos quando na investigação social descobrem o cometimento do crime de pirataria. É possível com autorização judicial que seja identificado quem vende, copia, compra e compartilha e quem assiste a cursos que não adquiriu! O crime é praticado tanto por quem disponibiliza o conteúdo não autorizado quanto por aquele que consome o produto
 
Seja a mudança que você quer que aconteça! Não compartilhe sua senha! O seu futuro profissional não pode correr nenhum tipo de risco! Estude e prepare-se de forma adequada e legal. Pirataria é crime!
 

13. Informações Confidenciais

 
O usuário concorda em proteger o Conteúdos da Empresa e dos Serviços (“Informação Privilegiada”) e para prevenir o uso indevido, negligente ou acidental a divulgação de tal informação confidencial. O usuário não vai, sem o consentimento prévio do Grupo Rodrigo Padilha e por escrito, diretamente ou indiretamente, utilizar ou divulgar a informação privilegiada a qualquer pessoa ou entidade comercial, exceto para um número limitado de funcionários que estão em uma necessidade de tomar conhecimento e quem concordar por escrito com estar vinculado a restrições de uso e divulgação estabelecidos nestes Termos. O usuário concorda em notificar, por escrito, o Grupo Rodrigo Padilha de qualquer uso ou divulgação de informações privadas em violação destes Termos. O usuário reconhece que a utilização ou divulgação das informações protegidas de qualquer maneira inconsistente com estes Termos irá nos causar danos irreparáveis e que teremos o direito de (i) redução equitativa e cautelar para impedir o uso proibido ou divulgação dessas informações, e (ii) recuperar o montante de todos os danos (incluindo honorários advocatícios e despesas) em relação ao uso proibido ou divulgação dessas informações.
 

14. Links

 
O Site ou os Serviços podem fornecer links para outros sites de terceiros (os “Sites de Terceiros”). Isso pode incluir o envio de links de Tutores ou Escolas para sites de Terceiros (tais como recursos de estudo ou páginas de educação on-line). Como o Grupo Rodrigo Padilha não tem controle sobre Sites de Terceiros, o usuário reconhece e concorda que a Grupo Rodrigo Padilha não é responsável pela disponibilidade de Sites de Terceiros, e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros. O Usuário reconhece e concorda que não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outras matérias disponíveis no ou através de Sites de Terceiros ou por qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, palavrões ou que eles possam conter.
 

15. Marcas

 
As marcas registradas, marcas de serviço e os logotipos (as “Marcas”) usadas e apresentadas no Site ou em qualquer Conteúdo da Empresa são marcas registradas ou não, do Grupo Rodrigo Padilha e outros, e são protegidos, sem limitação, de acordo com as leis brasileiras e de marca estrangeira. Nada no Site, nos Serviços devem ser interpretados como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca apresentada neste Site ou em conexão com os Serviços de Conteúdo da Empresa ou Software, sem a escrita permissão do proprietário da marca registrada. O Grupo Rodrigo Padilha agressivamente faz valer os seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei. O usuário não poderá usar as Marcas, sejam do Grupo Rodrigo Padilha ou de outros, de qualquer maneira sem a permissão prévia por escrito do proprietário da marca registrada. O Grupo Rodrigo Padilha proíbe o uso do logotipo como um “link” para qualquer outro site da internet, salvo se aprovado com antecedência por escrito.
 

16. Isenção de Garantia

 
O CONTEÚDO DA EMPRESA, DO SITE, DOS SERVIÇOS E DE CADA PARTE DELES SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÁ” SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. AO LIMITE MÁXIMO DO POSSÍVEL DIREITO APLICÁVEL, REJEITAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COM RELAÇÃO AO SITE, O CONTEÚDO DA EMPRESA, DOS SERVIÇOS E CADA PARTE DELES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, NÃO-VIOLAÇÃO OU outra violação de direitos. O Grupo Rodrigo Padilha NÃO GARANTE NEM FAZ DECLARAÇÕES SOBRE O USO, exatidão, vigência, OU DE CONFIANÇA OU DOS RESULTADOS DO USO, OU QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO DO CONTEÚDO DA EMPRESA, DO SITE, DOS SERVIÇOS DE CADA PARTE DELES OU SITES DE TERCEIROS.
 


17. Limitação de Responsabilidade

 

EM NENHUMA HIPÓTESE , INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, NEGLIGÊNCIA, o Grupo Rodrigo Padilha ou terceiros, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, FORTUITOS OU, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE DADOS OU LUCROS, DECORRENTES OU RELATIVOS AO USO OU A INCAPACIDADE DE USO DO CONTEÚDO DA EMPRESA, DO SITE, DOS SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DO MESMO, MESMO QUE O REPRESENTANTE AUTORIZADO TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. SE A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE, O CONTEÚDO DA EMPRESA, SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DO MESMO, RESULTAR NA NECESSIDADE DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO OU CORREÇÃO DE EQUIPAMENTOS ou dados, O USUÁRIO ASSUME QUALQUER CUSTO DO MESMO. Nem o Grupo Rodrigo Padilha, nem terceiros GARANTEM A EXATIDÃO DA INFORMAÇÃO, TEXTOS, GRÁFICOS, links ou outros itens CONSTANTES DO CONTEÚDO DA EMPRESA, DO SITE, DOS SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DO MESMO OU em todos os relatórios de serviços de verificação. O usuário concorda em não RESPONSABILIZAR o Grupo Rodrigo Padilha (ou os seus agentes, empregados, tutores ou escolas) POR QUALQUER INSTRUÇÃO, CONSULTORIA, ou serviços prestados que se originaram ATRAVÉS DO SITE, através de qualquer serviço de verificação OU EM LIGAÇÃO COM OCONTEÚDO DA EMPRESA, SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DO MESMO. NÃO será o Grupo Rodrigo Padilha RESPONSÁVEL POR CONFLITOS, reclamações, perdas, lesões ou DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ou se relacionam com CONDUTA DE TUTORES, ESCOLAS ou usuários.
 

18. Indenização

 
O usuário concorda em indenizar, defender e isentar o Grupo Rodrigo Padilha, e nossas afiliadas, administradores, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes, fornecedores e terceiros (incluindo funcionários de nossos afiliados, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes e fornecedores de terceiros), de todas as perdas, despesas, danos, custos, reivindicações e demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custos e despesas, devido a ou resultante de qualquer Conteúdo Submetido que o usuário enviar, postar, enviar e-mail, ou transmitir ou através dos Serviços, o uso dos Serviços, o Conteúdo da Empresa ou qualquer parte dele, a sua ligação com os Serviços, ou sua violação destes Termos. O Grupo Rodrigo Padilha se reserva no direito de, às suas expensas, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização pelo usuário e em tal caso, o usuário concorda em cooperar plenamente com essa defesa e reivindicar quaisquer defesas disponíveis.
 

19. Modificação dos Serviços

 
O Grupo Rodrigo Padilha poderá adicionar, alterar ou eliminar características, nomenclaturas, preços e outros aspectos dos serviços e fazer outras alterações a qualquer momento e estes Termos continuarão a aplicar-se aos Serviços modificados. O Grupo Rodrigo Padilha se reserva no direito de a qualquer momento e de tempos em tempos, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Site ou os Serviços (ou qualquer parte dela) com ou sem aviso prévio. O usuário concorda que o Grupo Rodrigo Padilha não será responsabilizada por este ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site ou dos Serviços.
 

20. Mudanças nos Termos de Serviço

 
O Grupo Rodrigo Padilha se reserva no direito, quando necessário, com ou sem aviso prévio, de alterar estes Termos a nosso critério exclusivo e absoluto. A versão mais recente destes Termos pode ser revista, clicando em “Termos de Serviço”, localizado na parte inferior das páginas do site. A versão mais atual dos Termos substituirá todas as versões anteriores. O uso do site ou do uso continuado dos serviços após as alterações significa que o usuário concorda em ficar vinculado por tais alterações.
 

21. Paralisação dos Serviços

 
O Grupo Rodrigo Padilha pode encerrar a sua utilização do Site ou dos Serviços imediatamente sem aviso por qualquer violação desses Termos ou de quaisquer de nossas políticas aplicáveis, conforme publicado no site de vez em quando. Além disso, podemos terminar o seu direito de utilizar o Site ou os Serviços para qualquer razão ou sem razão. Em caso de rescisão ou vencimento, as seguintes seções destes Termos permanecem: todas as disposições sobre direitos de propriedade intelectual, indenização, a exclusão de garantias e limitações de responsabilidade, as disposições da presente secção que, pela sua natureza são aplicáveis após a rescisão, e as disposições gerais abaixo. O usuário concorda que após o término, a [SEU PORTAL DE CURSOS] pode apagar todas as informações relacionadas a ele sobre os Serviços e isso pode barrar o seu acesso ao Site e utilização dos Serviços. Após o término o usuário deverá destruir imediatamente qualquer Conteúdo da Empresa em formato digital ou impresso.
 

22. Acordo Completo

 
Estes Termos e todas as políticas aplicáveis ao que o usuário postou no site constituem o acordo integral entre as partes com relação ao assunto em questão, e substituem todos os anteriores acordos escritos ou verbais entre as partes com relação a esse assunto. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são expressamente reservados. Este Termo reverterá em nosso benefício e em benefício dos nossos agentes, licenciadores, licenciados, sucessores e cessionários.
 

23. Divisibilidade

 
Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, estes Termos serão considerados reduzidos na medida do necessário para fazer o ponto de vista jurídico e executivo e continuará a ser modificado.
 

24. Do Foro

 
É eleito o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro como competente para dirigir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo, com renúncia expressa a qualquer outro.
 

25. Notificação

 
Qualquer notificação ou outra comunicação a ser inserida nos Termos do presente será dada por escrito, por email.